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APCD Ribeirão Preto

Seus dentes dizem quantos anos você tem

Dra. Isamara Geandra Cavalcanti Caputo Especialista e Mestre em Odontologia Legal e Deontologia pela FOP/UNICAMP

Estimativas de idade através de análise dental

 
Estimar: Segundo o dicionário Houaiss, avaliar, calcular APROXIMADAMENTE. Pensar, julgar combase em EVIDÊNCIAS.
Determinar: PRECISAR, indicar a partir de análise.
Desta maneira a Odontologia, trabalha realizando uma estimativa de idade através da análise dental e não uma determinação de idade.
Para uma análise a fim de se obter uma estimativa da idade, além dos caracteres dentais, devemos levar em consideração alguns fatores relacionados às condições de vida deste indivíduo, como por exemplo, raça, alimentação, desenvolvimento, condição sócio-econômica, hereditariedade etc.
A estimativa da idade tem importância civil e criminal, pois com esses dados pode-se auxiliar na identificação de desaparecidos, auxiliar em casos onde há ausência de registro civil, ou falsidade de documentos relacionados à idade, determinar idade em casos de vítimas ou réus que alegam determinada idade e não se pode comprová-las com documentos, casos de pensão alimentícia e aposentadorias, e todos demais casos onde possa haver dúvidas quanto à verdadeira idade de um indivíduo, averiguar a real imputabilidade criminal de um indivíduo que alega ser incapaz “me-nor de idade”.
O Código Civil é considerado incapaz os indivíduos menores de 16 anos, relativamente incapazes os maiores de 16 e menores de 18 anos e capazes os maiores de 18 anos. Já para o Código Penal são considerados responsáveis por seus atos os maiores de 18 anos, a Justiça Eleitoral considera apto ao voto os maiores de 16 anos, o Estatuto da Criança e Adolescente estabelece que em crimes cometidos contra menores de 14 anos as penas são dobradas. Devido a tantas legislações é importante uma estimativa o mais precisa possível para enquadrar os indivíduos dentro de seus reais direitos e deveres.
Dentro da análise dos órgãos dentais, deve-se considerar um intervalo de confiança, devido às variações biológicas que o indivíduo possa sofrer durante seu crescimento e desenvolvimento. O método radiográfico para estimativa de idade até 18 anos pode ser considerado o método mais fiel, pois coletam-se informações desde o início da mineralização dental até o fe-chamento apical do 3ºmolar (Francesquini Jr., 2006).

Marcondes et.al. (1965) divulgaram estudo sobre a determinação da idade óssea e dentária, pelo método radiográfico, em lactantes e pré-escolares, desde o nascimento até a idade de 12 anos. Encontraram atraso da idade óssea, em relação à idade cronológica, em crianças subnutridas, sendo compensado quando relacionado com o peso. Concluíram que a idade óssea fica a desejar quando relacionadas a um padrão em crianças desnutridas.
Para a análise dental usamos o método de avaliação da mineralização dental observada através de exames radiográficos. Essa mineralização pode ser observada a partir da 17ª semana de vida intra uterina, fato este comprovado por Hess et. al (1932), Brauer & Bahador (1942), Schour & Massler (1940-41), Moorrees et. al (1963), Garn et. al. (1958), Nicodemo, Moraes e Médice filho (1974,1992), Saliba (1997).
Para efeito de análise é considerado os seguintes estágios de mineralização dental:
estágios de mineralização dos elementos dentários:
A) primeiras evidências de formação da coroa
B) 1/3 de coroa formada
C) 2/3 de coroa
D) coroa completa
E) início da mineralização da raiz
F) 1/3 de raiz
G) 2/3 de raiz
H) término apical
Após análise radiográfica é feita uma análise estatística aonde chegamos a uma estimativa da idade do indivíduo em questão.
Outro método também utilizado para auxiliar na estimativa de idade é a avaliação da cronologia de irrupção dentária. Este método sofre variações de acordo com raça, sexo, nutrição e condições sistêmicas. Schour & Massler (1941) demonstraram através de estudo que o sexo feminino tem uma irrupção precoce dos dentes inferiores. Todas essas variações devem ser levadas em conta no momento da realização da análise.
Após os 18 anos, o indivíduo já tem a sua mineralização dental completa, e a partir deste episódio teremos uma maior dificuldade no momento de realizar uma estimativa de idade.
Para indivíduos que se encontram na faixa etária a partir dos 18 anos, podemos usar para métodos de análise, as chamadas modificações tardias dentais. Essas modificações são consideradas, desgastes dentais fisiológicos, estreitamentos de câmara pulpar e canais radiculares, aposição cementária, formação de dentina secundária.
Daruge et.al. (1992) estimando a idade por meio das medidas da câmara pulpar e canais radiculares concluíram por meio do estudo de análise de regressão linear da amostra, que a área da câmara pulpar representa um dos indicadores de maior segurança na estimativa da idade após os 15 anos, com uma variação de 4 anos em torno da idade estimada.
Devemos lembrar que para a realização de estimativa de idade, não apenas a análise dental deve ser realizada, mas uma análise antropológica total, na qual podemos lançar mão de dados qualitativos e quantitativos, a fim de obter o maior número possível de informações através de várias metodologias para que com a coleta geral dos dados possamos obter um resultado mais fidedigno desta estimativa.

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