Presidente do CROSP faz balanço do último ano, dos avanços e desafios da Odontologia de São Paulo

“Foram muitas as vitórias e os avanços do CROSP no último ano”, afirma Braz Antunes, agradecendo aos conselheiros pela capacidade e dedicação para tornar realidade decisões e ações importantes para o próprio CROSP e seus inscritos. Destaca, que pela primeira vez o CROSP está realizando uma Pesquisa de Ocupação Profissional para saber a realidade dos profissionais da Odontologia, para buscar junto com outros órgãos e instituições, o melhor para a Odontologia de São Paulo, através de políticas públicas e iniciativas que beneficiem a população assistida pela classe.

O presidente do CROSP fala também sobre as ações do CROSP em defesa da Odontologia, a  eleição do Conselho e das campanhas  “Estética orofacial com saúde e segurança, É com você, Cirurgião-Dentista e Conecta CROSP.

Como o senhor avalia o momento atual do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo?
Braz Henrique: Avalio, sem dúvida, como um momento positivo, pois em apenas um ano muito foi feito e, sim, ainda há muito por fazer. É uma corrida de bastão cujo grupo de Conselheiro s de uma gestão procura manter o que está bom e melhorar o que é necessário e possível. Foram muitas as lutas em prol da Odontologia, de seus profissionais e, consequentemente, em benefício da saúde da população. A boa notícia é que muitas também foram as vitórias e os avanços. Junto com os Conselheiros, a quem agradeço pela capacidade e dedicação, conseguimos dar andamento a questões importantes para o CROSP e seus Inscritos, como por exemplo a posse dos gestores (agora em maior número) e membros de Câmaras Técnicas, Comissões Temáticas, Grupos de Trabalho, além de Diretores Regionais, Delegados Seccionais, Representantes Municipais e Distritais, fundamentais para dar suporte técnico- científico às ações do Conselho. É um grupo forte, de cerca de 500 profissionais, que trabalha voluntariamente para a Odontologia do Estado de São Paulo.

Também tivemos o aprimoramento do sistema de fiscalização e reforço da ética profissional referente à atuação do Cirurgião-Dentista e demais profissionais da Odontologia no Estado; a ampliação do número de serviços de atendimento on-line para o Inscrito e, até mesmo, a entrega pessoalmente, em Brasília, de documento com 15 temas importantes para o Gabinete de Transição do novo Governo Federal a fim de melhorar as condições da Classe Odontológica e da população, em dezembro de 2022. Além disso, pela primeira vez o CROSP está realizando uma Pesquisa de Ocupação Profissional para saber a realidade dos profissionais da Odontologia, algo inédito e que, certamente, será essencial para buscarmos, junto com outros órgãos e instituições, o melhor para a Odontologia de São Paulo, através de políticas públicas e iniciativas que beneficiem a população assistida por nós.

Quando fala em lutas, quais as mais relevantes?
Braz Henrique: Neste ano, sempre alinhado com o Conselho Federal de Odontologia (CFO), o CROSP posicionou-se firmemente contra o Ensino a Distância (EaD) para os cursos de graduação em Odontologia. Acredito que para que a profissão continue evoluindo e avançando, o cuidado com a formação de novos Cirurgiões-Dentistas é fundamental. Por isso a importância da Classe Odontológica unir-se na luta contra o EaD. Não é possível aprender a cuidar do ser humano a distância. A Odontologia é uma ciência da saúde que exige contato com o paciente, ainda mais quando discutimos a qualidade de ensino e a humanização da saúde pública. Aproveito para parabenizar o presidente do CFO, Dr. Juliano do Vale, pela condução dessa discussão, que visa a boa formação dos novos profissionais, sempre pensando no benefício da sociedade e visando o aprimoramento da maior e melhor Odontologia do mundo.

E como os profissionais podem se posicionar contra o EaD nos cursos de graduação de Odontologia?
Braz Henrique: Em seu site oficial, o CFO publicou uma nota pública de repúdio apoiada por todos os Conselhos Regionais de Odontologia e criou uma ferramenta para quem quiser aderir ao manifesto. Basta enviar e-mail para odontologia contraead@cfo.org.br. É importante que o maior número de pessoas participe, principalmente porque essa não é uma luta de classe, e sim de toda população, que poderá ser diretamente afetada. Além disso, o CROSP também apoiou o CFO na elaboração de nota conjunta contra o EaD em cursos de graduação, em posicionamento conjunto com os Conselhos Profissionais de Odontologia, Direito, Enfermagem e Psicologia. Na nota, CFO, COFEN, CFP e CFOAB decidiram externar seu posicionamento contrário à criação e ao funcionamento de cursos de graduação na modalidade a distância, recomendando, ainda, que o Ministério da Educação altere a Portaria nº 2.117, de 6 de dezembro de 2019, restabelecendo o limite máximo de 20% para a oferta de carga horária na modalidade EaD na organização pedagógica e curricular dos cursos mencionados.

O CROSP também saiu em defesa da Odontologia em relação à Lei do Ato Médico?
Braz Henrique: Sim, a Lei do Ato Médico é outra questão bastante polêmica e que foi alvo de uma campanha de esclarecimento à população por parte do CROSP. Isso porque a Lei nº 12.842, também conhecida como Lei do Ato Médico, está desvinculada das funções do Cirurgião-Dentista. É importante frisar que a Odontologia não se sujeita a esse texto e seu exercício é regulamentado por uma legislação específica promulgada há 46 anos -antes, a Lei nº 5.081, nomeada por alguns especialistas como “Ato Odontológico”. A Lei do Ato Médico, no artigo 4º, parágrafo 6º, diz, explicitamente, que ela não se aplica ao exercício da Odontologia, dentro das prerrogativas e práticas do Cirurgião-Dentista.

Qual a importância da campanha do CROSP, intitulada “Estética Orofacial com Saúde e Segurança – É com você, Cirurgião-Dentista”?
Braz Henrique: Fizemos essa campanha justamente para esclarecer à população sobre a área de atuação do Cirurgião-Dentista, que inclui a especialidade de Harmonização Orofacial (HOF) e o que o profissional pode fazer. Quando você vê um Cirurgião-Dentista fazer um procedimento na face, de harmonização, seja ele estético ou funcional, a população pode achar que é algo ilegal. Queremos elucidar isso, ressaltando que a HOF é uma especialidade da Odontologia reconhecida pelo CFO desde 2019 e validada pela Justiça Federal do Brasil. Os médicos sabem a área de atuação deles, e nós sabemos qual é a nossa. Mas a população é que precisa ser mais informada. O Cirurgião-Dentista estuda profundamente a área da cabeça e do pescoço, mas grande parte da população acha que nós trabalhamos somente com os dentes.

De quais formas o CROSP estabelece a comunicação com os Inscritos e com a população?
Braz Henrique: De todas as formas possíveis. Claro que temos os meios tradicionais, que são os e- mails, SMSs, cartas, folders, jornais e revistas, mas também buscamos cada vez mais as plataformas digitais para difundir nossos conteúdos e dar espaço aos profissionais, seja por meio das redes sociais, webinars, podcasts e entrevistas aos grandes portais. Além disso, sempre estamos diversificando nossas campanhas, com temas relevantes para difundir a importância da saúde bucal para o maior número de pessoas possível. Não podemos parar e temos de ser criativos para obter sucesso, estando sempre atualizados sobre as novas formas de comunicação. A função do CROSP é fiscalizar seguindo o determinado pelo Código de Ética Odontológica, e precisamos cada vez mais informar de maneira mais simples, direta e objetiva.

O Conecta CROSP, lançado recentemente, também tem essa função?
Braz Henrique: O Conecta CROSP é muito mais abrangente. Ele é um programa criado para o compartilhamento de informações por meio de palestras gratuitas que vem percorrendo os quatro cantos do Estado. Os temas são amplos e não estão relacionados à área técnico-científico da Odontologia. Procuramos oferecer assuntos relevantes para o dia a dia, como Imposto de Renda, Responsabilidade Civil, Como Usar as Redes Sociais na Odontologia, Aposentadoria, Lei de Proteção Geral de Dados (LGPD), Marketing, Comunicação, entre outros. Enfim, são conteúdos voltados tanto para os profissionais (Cirurgiões-Dentistas, Auxiliares e Técnicos em Saúde Bucal e Auxiliares e Técnicos em Prótese Dentária) quanto para estudantes de Odontologia e quaisquer pessoas interessadas. Claro que o Conecta CROSP acaba também sendo uma ótima ferramenta de aproximação com a Classe Odontológica, o que é extremamente positivo para todos.

Falando em estudantes de Odontologia, como o CROSP “fala” com eles?
Braz Henrique: Interessante essa pergunta, porque se pensa que só o profissional formado precisa conhecer o CROSP, e isso não é verdade. Nessa gestão, temos buscado bastante a aproximação com o estudante, seja produzindo material específico para eles, como no caso de um folder que tem como mote “Me formei, e agora?”, mostrando o que ele precisa fazer para se inscrever no Conselho, ou com a participação em palestras e eventos. Temos ido às instituições de ensino para fazer a apresentação institucional do CROSP, mostrar qual a sua real função e também abordar a importância da ética na nossa profissão. Além disso, tanto eu quanto os demais Conselheiros temos nos empenhado em participar das colações de grau para dar boas-vindas pessoalmente a esses novos profissionais num dos momentos mais importantes de suas vidas e de suas famílias, como forma de nos aproximarmos e desmistificar possíveis equívocos.

Muito se fala sobre a questão de salários e condições de trabalho dos profissionais da Odontologia. O que o CROSP tem feito em relação a esses temas?
Braz Henrique: Imprescindível falarmos sobre isso porque há uma confusão sobre o papel e as atribuições de cada órgão. O CROSP é um órgão de fiscalização profissional, com a missão de regulamentar, fiscalizar e disciplinar a Odontologia, de acordo com as normas emitidas pelo Conselho Federal de Odontologia. As questões que envolvem salários e condições de trabalho estão diretamente ligadas ao sindicato da categoria, à Vigilância Sanitária e/ou ao Ministério Público do Trabalho, órgãos que têm atribuição para agir em grande parte dos casos. Porém, é óbvio que o CROSP não pode se isentar de questões tão importantes para nossos profissionais e busca sempre alternativas para protegê-los, sem extrapolar a sua área de atuação. Exemplo disso são as intervenções que o CROSP tem feito em concursos públicos que apresentam problemas relativos à defasagem salarial, denominação irregular das profissões da Odontologia e/ou violação de normas do CFO, sem contar as inúmeras ações contra o exercício ilegal da profissão. Além disso, também nos reunimos com a Coordenadoria de 1º Grau da PRT 2ª Região do Ministério Público do Trabalho (MPT) para elaboração de convênio entre o CROSP e o MPT para criação de um protocolo de encaminhamento de denúncias recebidas pelo Conselho, no campo de Direitos Trabalhistas. Esperamos, em breve, celebrar a criação de um canal direto de comunicação entre os órgãos.

O CROSP deu início a uma pesquisa inédita com os Inscritos para saber sobre salários. Pode explicar qual o objetivo desse levantamento?
Braz Henrique:  Sim, essa é mais uma iniciativa aprovada pelo Plenário do CROSP e que temos certeza ser extremamente relevante para a Odontologia. Pela primeira vez, o CROSP está realizando uma Pesquisa de Ocupação Profissional para saber a realidade dos profissionais da Odontologia no Estado de São Paulo. O objetivo é obter dados relevantes que servirão para que a Autarquia analise a atual situação dos profissionais da Odontologia do Estado de São Paulo e, assim, possa dar suporte à elaboração de Políticas Públicas ou mesmo convênios com outras instituições e entidades de classe. Com os resultados da pesquisa, nós saberemos como estão as condições dos profissionais que atuam nos setores públicos, privados, autônomos e, assim, teremos mais embasamentos para atuarmos em conjunto com outros órgãos em busca de melhores condições de trabalho para as cinco profissões da Odontologia. Portanto, contamos com a colaboração de todos, para que respondam o questionário e nos ajudem a garantir o melhor cenário à nossa classe profissional. Quanto mais retornos tivermos, mais fidedignos serão os dados compilados.

Em breve, a pesquisa será estendida para todas as profissões auxiliares. Estamos aguardando a contribuição das respectivas áreas para a elaboração do questionário. Os profissionais podem continuar particiopando, basta acessar o link.

O CROSP @ssiste é o mais novo programa lançado pela Autarquia. Do que se trata?
Braz Henrique: Seguindo os avanços tecnológicos, principalmente nos tempos atuais em que as redes sociais se tornaram um dos principais canais de comunicação com a população, o CROSP lançou o programa CROSP @ssiste. Trata-se de uma nova ferramenta para ampliar as fiscalizações e assegurar que o Código de Ética Odontológica seja seguido corretamente no ambiente virtual pelos profissionais, consultórios e clínicas. Com o CROSP @ssiste passamos a ter um “vigilante virtual” para ficar de olho nas redes sociais. Isso garantirá que os profissionais tenham equidade na hora de realizar a propaganda do seu consultório, clínica, ou de si próprio, colocando, de fato, a saúde da população em primeiro lugar. Vale ressaltar que essa ferramenta será agregada ao trabalho tradicional, que segue fortalecido.

Como o senhor entende a participação do CROSP nas questões sociais?
Braz Henrique: Estamos  sempre  atentos ao que acontece em nossa sociedade e prontos para colaborar no que for possível. Em nossas redes sociais, por exemplo, incentivamos a doação de sangue e de medula óssea, a vacinação e também orientamos nossos profissionais quando surgiram casos da Monkeypox, à época chamada de Varíola dos Macacos. É, sem dúvida, nosso papel zelar pela saúde de forma integral. Além disso, muito marcante nessa gestão foi a mobilização que o CROSP conseguiu fazer em todo Estado em prol das famílias desabrigadas pelas chuvas no Litoral Norte de São Paulo, durante os dias de Carnaval. Quando a tragédia aconteceu, imediatamente nos reunimos e lançamos uma campanha para arrecadação de alimentos, água, roupas, materiais de limpeza e higiene pessoal. Foi emocionante ver o quanto a Classe Odontológica e a população em geral se mobilizaram em benefício daquelas famílias. Foram 5 toneladas de produtos arrecadadas e que, certamente, fizeram a diferença na vida delas. Esse também é o nosso papel. A Odontologia de São Paulo está de parabéns pelo olhar social, sensibilidade e solidariedade.

Estamos às vésperas das eleições do CROSP, o senhor é candidato à reeleição?
Braz Henrique: A experiência de estar à frente do maior Conselho Regional de Odontologia do Brasil é, sem dúvida, uma das mais desafiadoras da minha vida. Tive de adequar a Presidência a outras atividades que desempenho em minha cidade, Santos. Não foi fácil, porém extremamente gratificante. Apesar disso, por opção pessoal, decidi que não serei candidato à reeleição do CROSP. É uma decisão difícil de ser tomada, principalmente porque esse grupo de Conselheiros está indo muito bem, fazendo um trabalho efetivo. Em pouco tempo, conseguimos realizações bastante importantes, o que, sem dúvida, é perceptível. Porém, é uma decisão muito bem pensada e amadurecida. Acho que é como uma corrida de bastão, em que cada um dá o melhor de si para que o seguinte possa continuar bem o trajeto. Quero agradecer o apoio imenso que tive de todos os profissionais da Odontologia do estado de São Paulo, em especial do grupo de Conselheiros que esteve ao meu lado, um grupo forte, coeso e que se tornou um grupo de amigos. Sem eles, tudo teria sido bem mais difícil. Agradeço também todos os colaboradores do Conselho, que sempre me trataram com carinho, respeito e consideração. Apesar disso, quero dizer que ainda temos muito trabalho pela frente. Até 31 de dezembro honrarei meu compromisso e farei o melhor pela Odontologia paulista.      

Publicado em 15/09/2023.