Trabalho em Portugal também conta para a aposentadoria no Brasil

Cirurgiões- Dentistas e demais profissionais que atuaram em Portugal e retornaram ao Brasil podem garantir que o tempo de contribuição realizado no exterior não seja perdido. Isso é possível graças ao Acordo Internacional de Previdência Social firmado entre Brasil e Portugal, que permite a soma dos períodos contributivos nos dois países para fins de aposentadoria.

O acordo beneficia profissionais que, por diferentes razões, dividiram sua vida laboral entre os dois territórios. Mesmo que o trabalhador não tenha alcançado o tempo mínimo exigido para se aposentar em Portugal, as contribuições feitas à Segurança Social portuguesa podem ser reconhecidas pelo INSS, ajudando a cumprir os requisitos exigidos pela legislação brasileira.

Na prática, funciona da seguinte forma: se um dentista contribuiu por 8 anos em Portugal e por 12 anos no Brasil, ele terá 20 anos de tempo total reconhecido para aposentadoria. No entanto, cada país será responsável por pagar o benefício de forma proporcional ao período contribuído em seu território, respeitando suas próprias regras de cálculo.

O pedido deve ser feito no país onde o profissional reside atualmente. No caso do Brasil, o requerimento é apresentado ao INSS, que se encarrega de acionar oficialmente a Segurança Social portuguesa para validar os registros contributivos. Não é necessário que o segurado retorne a Portugal para dar andamento ao processo.

Além da aposentadoria, o acordo também abrange outros benefícios previdenciários, como aposentadoria por invalidez e pensão por morte, garantindo proteção não apenas ao trabalhador, mas também aos seus dependentes.

Recomendo atenção ao planejamento previdenciário, sobretudo após as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência no Brasil. Embora o tempo internacional seja essencial para completar os requisitos, o valor do benefício pago pelo INSS será calculado apenas com base nas contribuições realizadas no país.

Para os dentistas que buscaram experiência profissional no exterior, o acordo representa segurança e reconhecimento de sua trajetória. O esforço realizado fora do Brasil não se perde e pode ser determinante para assegurar um futuro com renda previdenciária e tranquilidade financeira.

Publicado em 08/04/2026.