Perícia odontológica: a importância do conhecimento técnico na defesa do cirurgião-dentista

A perícia odontológica é um ramo específico da Odontologia Legal voltado à análise técnica nos conflitos judiciais envolvendo cirurgiões-dentistas e seus pacientes. Seu principal objetivo é esclarecer ao juízo, com base científica e ética se houve falha na conduta profissional, imperícia, imprudência, negligência ou se a reclamação do paciente não é procedente.

O perito odontolegista pode atuar de duas maneiras, sendo nomeado pelo juiz da causa ou contratado como assistente técnico pelas partes envolvidas. Seu papel é analisar documentos clínicos (como prontuários, termos de consentimento, planejamentos e evolução), correlacionar com os achados clínicos e emitir um laudo técnico pericial com linguagem acessível e embasamento científico.

Para atuar como perito judicial, é necessário: 
• Ser cirurgião-dentista com inscrição ativa no CRO;
• Ter conhecimentos sólidos em Odontologia Legal e de todo o trâmite processual;
• Dominar a produção documental clínica e os aspectos éticos da profissão;
• Inscrever-se no cadastro de peritos do Tribunal de Justiça da sua região;

O assistente técnico, por sua vez, representa uma das partes e também deve ser habilitado, com função de analisar os autos, elaborar parecer técnico e formular quesitos. Sua atuação pode ser decisiva na defesa de colegas em processos judiciais.

Dados recentes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (2020–2025) mostram que o número de ações cíveis movidas por pacientes contra cirurgiões-dentistas vem crescendo, especialmente nas grandes cidades. 

Dentre as especialidades mais envolvidas em processos, destacam-se:
• Implantodontia
• Ortodontia
• Prótese Dentária
• Dentística Estética
• E agora também HOF

As causas mais comuns envolvem insatisfação estética, ausência de planejamento documentado, falhas de comunicação, ausência de consentimento informado e complicações pós-operatórias.

O aumento da judicialização reforça a importância da documentação odontológica completa, clara e- bem arquivada, bem como da adoção de uma conduta ética, baseada em evidências e na comunicação eficaz com o paciente.

A atuação como perito ou assistente técnico representa uma oportunidade não apenas de ampliar a carreira, mas de contribuir com a valorização da Odontologia e a proteção dos colegas de profissão. Conhecer o processo pericial é um passo estratégico para qualquer cirurgião-dentista no cenário atual.

Profa. Dra. Isamara G Cavalcanti Caputo - Graduada em Odontologia pela Universidade de Ribeirão Preto / UNAERP; Especialista e Mestre em Odontologia Legal e Deontologia pela Faculdade de Odontologia de Piracicaba / UNICAMP; Doutora em Ciências pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto / USP – FMRP; Perita nomeada e Assistente Técnica das comarcas de São Paulo, Ribeirão Preto, Cravinhos e região. Membro do corpo revisor da revista Brazilian Journal of Forensic Science; Cirurgiã-Dentista Clínica.

Publicado em 04/08/2025.