O Cirurgião-Dentista merece respeito!

Chegamos ao final de mais um ano com a certeza de que a Odontologia brasileira vem cumprindo seu papel de fazer a diferença na vida de milhões de pessoas em todas as suas especialidades. Para chegar a esse patamar, sabemos ser imprescindível investir tempo e recursos em estudos, aprimoramentos e especializações.

E é essa carga de conhecimento constante que faz o Cirurgião-Dentista brasileiro estar entre os melhores profissionais do mundo, qualificado especialmente por aliar técnica e atendimento humanizado com a criatividade necessária para adaptar os tratamentos à realidade da população brasileira, qualidade importantíssima num país de dimensões grandiosas como o nosso.

Em 2022, após dois anos difíceis de enfrentamento à pandemia da Covid-19, retomamos a rotina com nossos pacientes e ampliamos o trabalho de conscientização para que eles não descuidem da saúde bucal, seja buscando os consultórios particulares ou os serviços públicos. Essa é e sempre será nossa missão. Também é nossa missão seguirmos firmes na luta pela valorização dos nossos profissionais e da Odontologia segura, de qualidade e sempre atualizada. Nesse sentido, reforçamos o papel do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP) nas ações que visam tanto o exercício legal da profissão quanto a defesa da atuação do Cirurgião-Dentista nos mais variados campos da Odontologia.

E essa atuação é cada vez mais ampla, em atendimento às necessidades dos próprios pacientes, cada vez mais exigentes com sua saúde, com a aparência de seu sorriso, suas restaurações, cor e alinhamento dos dentes e, mais recentemente, com o investimento na estética da face.

Nesse campo, temos a crescente busca pelos profissionais especializados em Harmonização Orofacial (HOF), conjunto de técnicas e procedimentos que tem o objetivo de melhorar os contornos da face, a simetria e a qualidade das estruturas orofaciais, proporcionando uma melhora estética e funcional aos pacientes.

A Harmonização Orofacial, importante salientar, é uma especialidade da Odontologia, reconhecida pela Resolução 198/2019 do Conselho Federal de Odontologia (CFO), que definiu o rol de procedimentos que cabem ao Cirurgião-Dentista executar, e validada pela Justiça Federal do Brasil.  Desde então, o assunto tornou-se polêmico, rendendo alguns conflitos que usavam a Lei do Ato Médico para justificar os procedimentos da HOF como atividades exclusivamente médicas. A despeito das ações contra o CFO pelo direito exclusivo dos procedimentos de Harmonização Orofacial, o Poder Judiciário foi favorável aos Cirurgiões-Dentistas, afirmando a competência legal dos profissionais da área para realizar procedimentos em Harmonização Orofacial.

E isso por um motivo muito simples: a Lei do Ato Médico, em seu artigo 4º, parágrafo 6º, quando faz referência às atividades e profissionais subordinados à Medicina, traz o seguinte trecho da lei: "O disposto neste artigo não se aplica ao exercício da Odontologia, no âmbito de sua área de atuação".

Sendo assim, o Cirurgião-Dentista, desde o primeiro ano de graduação no curso de Odontologia, tem como foco os estudos relacionados à face. Por essa razão, é um profissional altamente capacitado para atuar nesta região, sendo eleito para realizar cirurgias faciais reconstrutivas de grande porte e alta complexidade em todos os hospitais do país, dentro da especialidade Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial. Em consonância com a legislação vigente, é importante alertar a população que não se deixe enganar por propagandas que só visam a mercantilização da saúde, assim como por fotos de pacientes em condição de sofrimento atribuindo, supostamente, o problema à imperícia de outros profissionais, sem apresentação de provas públicas de tais fatos.

Seguindo essa premissa, a Odontologia tem orgulho de ajudar a tornar mais acessíveis os tratamentos faciais estético-funcionais, por entender que a "democratização" dos tratamentos em saúde contribuem para a melhora da qualidade de vida da população. Portanto, o CROSP ratifica que o momento atual deve ser de união de experiências e conhecimentos em prol da população, e não de segregação sob nenhum pretexto, reafirmando seu compromisso com a ética e com a Ciência em benefício da população.

As formas de atendimento ao paciente no Brasil encantam qualquer estrangeiro e têm o potencial de tornar o atendimento odontológico tradicional em uma jornada eficiente e tranquila de transformação na vida das pessoas. A nós, Cirurgiões-Dentistas, cabe investir em especialização sempre para continuarmos no topo do ranking dos melhores profissionais do mundo!

Aproveito para desejar Boas-Festas a todos, com votos de um 2023 feliz, próspero, com muita saúde, união e sucesso.

Dr. Braz Antunes
Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP)

Publicado em 16/12/2022.